INTRODUÇÃO

 

Este documento estabelece as condições e Termos de Uso da RadioEU para o serviço HITSY ("Plataforma", "Serviço"), aplicativo de rádio online.

 

RADIO EU - ATIVIDADES DE RADIO E SERVICOS DE VALOR AGREGADO LTDA.

CNPJ: 26.593.755/0001-30

 

Os termos deste documento são aplicáveis a todos os usuários do RadioEU, registrados pelas versões dos aplicativos móveis.

 

 

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO

 

Antes de começar a usar os serviços do RadioEU, solicitamos que você leia esses Termos de Uso. Utilizando, acessando ou criando uma conta na Plataforma, você atesta que leu, entendeu e concorda com esses Termos de Uso. É importante que você saiba que a aceitação desses Termos de Uso equivale à contratação do Serviço nos exatos termos referidos abaixo, que disciplinam as relações jurídicas entre a RadioEU, na condição de prestador do serviço, e você, na condição de usuário. Por esse motivo, o encorajamos a ler este documento até o final. Se você não concordar com algumas das disposições desse documento, você não deverá utilizar, acessar, ou criar uma conta no RadioEU.

 

 

ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

 

A RadioEU se reserva o direito de promover, a qualquer tempo, alterações nos Termos de Uso da RadioEU em caso de conveniência ou necessidade. As alterações nos Termos de Uso serão comunicadas por e-mail a todos os usuários cadastrados ou através de uma notificação na primeira vez que você acessar a Plataforma após a alteração. Além disso, apresentamos, ao final deste documento, a data da última alteração. Recomendamos que os usuários leiam com atenção qualquer aviso enviado a eles sobre alteração dos nossos Termos de Uso. A continuidade da utilização dos serviços oferecidos pela RadioEU após a alteração e publicação no site constitui aceitação implícita dos novos Termos de Uso. Lembramos que você tem o direito de cessar sua utilização ou acesso a Plataforma a qualquer hora que desejar.

 

 

DESCRIÇÃO DA PLATAFORMA

O RadioEU é um serviço que contém conteúdos musicais para sistemas operacionais Android a partir das versões 4.4.

 

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

 

Apenas você pode acessar o Serviço usando seu número de telefone. O Serviço (incluindo, mas sem limitações, o Conteúdo) é propriedade da RadioEU ou seus licenciados e é protegido pelas leis de direitos autorais ou outras de propriedade intelectual. O Serviço apenas pode ser usado para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não (i) reproduzir, gravar, retransmitir, redistribuir, disseminar, vender, alugar, locar, transmitir, divulgar publicamente, adaptar, sublicenciar ou circular qualquer Conteúdo recebido através do Serviço (incluindo, sem limitações, o conteúdo de música) para qualquer terceiro, (ii) explorar esse conteúdo para fins comerciais sem o consentimento expresso por escrito e prévio da RadioEU, ou (iii) compartilhar sua senha com qualquer terceiro. Você não pode fazer cópias não autorizadas do Conteúdo obtido através do Serviço, e só pode fazer essas cópias conforme razoavelmente necessário para o seu uso pessoal e não comercial. Uma vez que o Serviço está designado para uso pessoal, você não tem permissão de usar qualquer sistema automatizado para a seleção ou transmissão dos arquivos. Você também concorda em compensar a RadioEU pelo seu descumprimento desta seção. A RadioEU e seus licenciadores retêm a propriedade exclusiva do Conteúdo, do Serviço e de todos os direitos de propriedade intelectual associados aos mesmos. Exceto conforme expressamente disposto neste Acordo, você não recebe nenhum direito ou licença para patentes, direitos autorais, segredos de negócio ou marcas comerciais com respeito ao Serviço o seu conteúdo. A RadioEU e seus licenciadores se reservam todos os direitos não expressamente concedidos neste Acordo. Você deve notificar a RadioEU imediatamente por escrito assim que descobrir qualquer uso não autorizado ou infração do Serviço (o seu conteúdo) ou qualquer patente, direitos autorais, segredo de negócio, marcas comerciais ou dos direitos de propriedade intelectual da RadioEU ou de seus licenciadores. O Serviço contém informações proprietárias que são protegidas pelas leis dos direitos autorais e disposições de tratados internacionais. A  RadioEU se isenta expressamente de toda e qualquer responsabilidade por qualquer ação que você tome e que seja contrária a essas leis e se reserva o direito de rescindir seu Serviço imediatamente pelo seu descumprimento de qualquer lei local, estadual ou federal.

 

 

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

É política da RadioEU respeitar os direitos de propriedade intelectuais de seus artistas e provedores de conteúdo. Se você for o titular de um direito autoral e acredita que a RadioEU ou o seu Serviço está hospedando ou vinculando diretamente para cópias que violam o seu trabalho, por favor, nos informe. A notificação de alegação da violação dos direitos autorais deve ser enviada para o agente de direitos autorais designado pela RadioEU, no seguinte endereço: Av. Cidade Jardim, 400 – São Paulo – SP

 

Departamento jurídico da RadioEU

  

Uma notificação da suposta violação dos direitos autorais deve ser endereçada para o agente de direitos autorais da RadioEU listado acima e incluir o seguinte:

 

Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário (ou pessoa autorizada a agir em nome do proprietário) do direito autoral supostamente violado;

 

Identificação específica de cada trabalho protegido pelos direitos autorais e supostamente violado;

 

Uma descrição de onde o material que se acredita ter sido violado está localizado no site da RadioEU

(por exemplo, hyperlink);

 

Informações de contato do reclamante, como nome completo, endereço, telefone e endereço de e-mail;

 

Uma declaração de que a parte reclamante acredita honestamente que o uso dos trabalhos da maneira declarada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei;

 

Uma declaração de que a informação notificação é exata e que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente foi violado.

 

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES COM TERCEIROS

 

A RadioEU não usa suas Informações Pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas listadas nesta Política de Privacidade ou em qualquer notificação de privacidade específica que podemos fornecer a você ao coletar suas Informações Pessoais.

 

Em alguns casos, o acesso a certos produtos e serviços, como produtos de assinatura de conteúdo ou produtos distribuídos por terceiros, podem exigir o fornecimento de Informações Pessoais a um terceiro como um provedor de conteúdo, rede de publicidade ou distribuidor. A RadioEU também pode receber suas Informações Pessoais de parceiros de serviços de terceiros e anunciantes em um esforço para facilitar a personalização de suas preferências de conteúdo. O uso dessas informações pelo terceiro é governado pela política de privacidade do terceiro, e o uso pela RadioEU é governado por esta política de privacidade. Consulte a política de privacidade do parceiro de conteúdo para ter certeza de que entendeu como ele usa as Informações Pessoais que você fornece a ele. Se você não deseja que essa transferência ocorra, não deve se registrar para o produto ou serviço aplicável. Além disso, a RadioEU pode ser obrigada a fornecer acesso específico e informações de uso para certos provedores de conteúdo e titulares de direitos, como condição de um licenciamento de conteúdo. Em tais casos, a RadioEU pode fornecer uso de conteúdo, acesso, informações demográficas e outras sem suas informações pessoalmente identificáveis (seu nome, informações de cobrança, endereço de e-mail) para o provedor de conteúdo.

 

A RadioEU não é responsável nem assume obrigação pelo uso de Informações Pessoais por quaisquer terceiros, em violação de sua própria política de privacidade ou da lei aplicável. Se a RadioEU for fundida, adquirir ou for adquirida ou transferir a propriedade de suas participações ou ativos para outra entidade, a RadioEU pode compartilhar suas Informações Pessoais com essa entidade. Todas essas divagações continuarão sendo protegidas pela Política de Privacidade em vigor no momento. Caso a RadioEU solicite insolvência ou equivalente sob a lei local, o administrador ou receptor da insolvência pode ter a capacidade de transferir as Informações Pessoais com relação aos procedimentos e/ou qualquer futura prestação de serviços.

 

Além disso, a  RadioEU pode divulgar suas Informações Pessoais caso seja exigido por lei ou se acreditar de boa-fé que essa ação é necessária para: (a) seguir os éditos da lei; (b) cumprir uma ordem de uma autoridade judicial competente em qualquer jurisdição; (c) obedecer a um processo legal servido à  RadioEU;(d) proteger e defender os direitos ou propriedades da  RadioEU; ou (e agir em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal de usuários dos produtos da  RadioEU ou o público geral. Sites e produtos da RadioEU contêm links para outros sites e produtos. A RadioEU não é responsável pelas práticas de privacidade ou o conteúdo de tais sites ou produtos. Consulte as políticas de privacidade desses terceiros para entendê-las e saber suas práticas de coleta de dados.

 

NATUREZA OBRIGATÓRIA OU OPCIONAL DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS

 

Em certas instâncias, podemos lhe oferecer a opção de selecionar se você gostaria de receber informações de nós ou de terceiros confiáveis (por exemplo, optando ou desistindo do recebimento de ofertas promocionais especiais). Em algumas circunstâncias você não terá a opção de desistir, por exemplo, se estivermos cumprindo as obrigações de um contrato, administrando uma transação solicitada por você ou conforme exigido pela lei ou as autoridades do governo.

 

Você pode optar por fornecer suas informações se, por exemplo: entrar em contato conosco com uma consulta; registrar-se no site; encaminhar um item para um amigo; comprar um item; preencher uma pesquisa ou outro formulário com as suas informações pessoais incluídas; solicitar-nos para fornecer essas informações; entrar em uma competição; publicar informações nas áreas públicas do site; ou aproveitar as vantagens de uma promoção.

 

Algumas das Informações Pessoais coletadas pela RadioEU são necessárias para lhe fornecer o produto ou serviço da RadioEU que você escolheu, e otimizar a entrega de dados de áudio e vídeo para o seu computador. O software da RadioEU pode incluir a oportunidade de desativar certos recursos para aumentar o seu nível de privacidade. No entanto, certas informações técnicas (por exemplo, CEP, id de produto, GUID) podem ser transmitidas automaticamente entre servidores em rede para autenticar o acesso aos produtos e serviços, permitir sua entrega ou otimizar a sua experiência com a entrega de mídia.

 

ISENÇÃO/LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

 

A RadioEU não é responsável por e não dá nenhuma garantia expressa ou implícita a respeito dos ou sobre a exatidão e a confiabilidade dos serviços, produtos e outros bens anunciados por terceiros na Plataforma; conteúdos postados pelos usuários; e Serviços Vinculados (em conjunto, Conteúdos de Terceiros).

 

Sobre os Conteúdos de Terceiros: (i) Não refletem necessariamente as opiniões ou a política da RadioEU; (ii) Podem conter links para outros Websites ou serviços e a RadioEU não é responsável pelo Conteúdo, exatidão ou opiniões expressas em tais Websites e serviços, e a exatidão e integridade de tais Websites e serviços não são necessariamente investigadas, monitoradas ou verificadas pela RadioEU; (iii) A inclusão de qualquer Website ou serviço com link nos Serviços da RadioEU não implica na aprovação ou endosso dos mesmos. Quando acessa estes sites e serviços de terceiros, você age por conta própria e risco; (iv) A RadioEU não assume nenhuma responsabilidade por Conteúdos de Terceiros que são lançados nos, pelos ou em associação com os Serviços da RadioEU, nem assume nenhuma responsabilidade pelas mercadorias ou serviços fornecidos por esses terceiros.

 

A RadioEU não é responsável pela conduta, tanto on-line quanto off-line, de qualquer Usuário dos Serviços da RadioEU ou serviços vinculados.

 

A RadioEU não é responsável por nenhum problema ou mau funcionamento técnico de nenhuma rede telefônica ou linhas, sistemas online de computador, servidores ou provedores, equipamentos de informática, hardwares e softwares devido a problemas técnicos ou congestão de tráfego na Internet ou em algum dos Serviços da RadioEU ou Serviços Vinculados ou combinação dos mesmos, incluindo, sem limitação, algum dano ou prejuízo a Usuários ou ao computador de alguma pessoa relacionado a ou resultante da participação com relação aos Serviços da RadioEU ou Serviços Vinculados.

 

A RadioEU não é responsável pelo consumo de dados de internet móvel fixa ou móvel provocado pelo uso do Serviço não sendo responsável por qualquer tipo de prejuízo, financeiro ou não, ocasionado aos usuários por consumo excessivo de internet.

 

A RadioEU não garante a disponibilidade de nenhuma trilha ou álbum determinado ou qualquer artista ou grupo no catálogo disponível aos usuários. Além disso, a RadioEU não garante que qualquer trilha, álbum, artista ou grupo no catálogo do Serviço estará disponível indefinidamente.

O catálogo de músicas disponível, como parte do Serviço, é regido pelos contratos de licenciamento com os titulares dos direitos conexos e autorais e, portanto, pode mudar.

 

Sob nenhuma circunstância a RadioEU será responsável por qualquer perda ou dano, inclusive, sem limitação, ferimento ou morte, resultante do uso dos Serviços da RadioEU ou serviços vinculados, de qualquer Conteúdos de Terceiros divulgado no ou pelos Serviços da RadioEU.

 

Os Serviços da RadioEU ou serviços vinculados são oferecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e de acordo com sua disponibilidade, e a RadioEU se isenta expressamente de qualquer garantia da adequação para um objetivo em particular. A RadioEU não pode garantir e não promete nenhum resultado específico pelo uso dos Serviços da RadioEU ou Conteúdos de Terceiros.

Como qualquer outro serviço prestado pela internet, a funcionalidade de nosso Serviço depende da qualidade do serviço prestado por terceiros. Não podemos nos comprometer com a qualidade e estabilidade dos serviços vinculados, prestados por terceiros, como provedores de internet, empresas de telefonia, servidores e afins.

 

Também não podemos nos responsabilizar por eventual perda de dados por parte dos servidores remotos, sobre os quais não temos ingerência, portanto aconselhamos que os usuários que carregaram algum material na Plataforma, sempre mantenham os arquivos originais em seus computadores.

 

EM NENHUM CASO A RADIOEU SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DE LUCROS CESSANTES RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS DO RADIOEU OU SERVIÇOS VINCULADOS, MESMO SE A RADIOEU TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE ALGUMA DISPOSIÇÃO AO CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DA RADIOEU COM VOCÊ POR QUALQUER QUE SEJA A CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ À RADIOEU DURANTE O PRAZO DA FILIAÇÃO.

 

Por fim, não nos responsabilizamos pelas transações realizadas entre nossos usuários e parceiros comerciais, ainda que em decorrência de publicidade ou anúncios veiculados em nosso site. E também não temos qualquer ingerência sobre o conteúdo dos sites para os quais os usuários podem ser redirecionados ao clicarem em links inseridos em nossa página.

 

FAQ

1. Quais dados são coletados dos usuários?

 

Número de telefone, localização e todas interações feitas na interface do aplicativo.

 

1. Como serão utilizados os dados coletados dos usuários?

 

A RADIOEU usa suas Informações Pessoais para:

 

Aprimorar nosso software e serviços fornecendo recomendações de conteúdo personalizado, personalização de idioma e localização e/ou ajuda e instruções personalizadas;

 

Determinar se você cumpre os requisitos mínimos do sistema para usar nossos produtos, e fornecer informações de compatibilidade e interoperabilidade;

 

Rastrear o acesso ao conteúdo para objetivos de pagamento de royalties e licenças para fornecedores terceiros, como gravadoras e outros titulares de direitos autorais e distribuidores de conteúdo;

 

Rastrear o tráfego do registro com o objetivo de pagar os parceiros de publicidade; Pedir a você para participar de pesquisas sobre produtos, serviços, notícias e eventos; Oferecer atualizações de produto, conteúdo, serviços e jogos para você comprar;

 

Fornecer conteúdo, serviços, instruções e experiência mais personalizadas com base em Informações Pessoais não sensíveis, como suas preferências de idioma, CEP, país e qualquer preferência de conteúdo ou outras que você fornecer;

 

Atualizar automaticamente os produtos RadioEU baixados, fornecer notícias, newsletters grátis, atualizações;

 

Testar e desenvolver atualizações e aprimoramentos em nossos produtos e serviços.

 

A RadioEU pode compartilhar suas informações pessoais com nossas afiliadas. Essa transferência pode ocorrer porque é necessária para habilitar os produtos ou serviços solicitados por você e que serão fornecidos, ou por outros motivos operacionais, gerenciais e outros legítimos, diretamente relacionados a esta Política de Privacidade ou o seu uso de nossos produtos e serviços. Quando as empresas afiliadas da RadioEU receberem suas Informações Pessoais umas das outras, o processamento adicional dessas informações pelo recebedor estará de acordo com esta Política de Privacidade.

 

As interações feitas nas avaliações do conteúdo serão utilizadas como critério para a sugestão de novas faixas.

 

1. Haverá versão gratuita e versão paga ?

Apenas a versão gratuita.

 

1. Quais as restrições de uso?

 

Android 4.4 ou superior.

 

1. Há consumo de dados?

 

As músicas dependem de acesso à internet então poderá haver consumo de dados.